Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 1146/2022 | Emenda Adotada pela Comissão | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 1.146/2022. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 1146/2022 | Emenda de Relator | 13/05/2024 | Duarte Jr. | Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 1146/2022 | Emenda de Relator | 13/05/2024 | Duarte Jr. | Institui a campanha “Novembro Verde” como mês de conscientização da ostomia e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBR 1 CCJC => PL 1146/2022 | Subemenda de Relator | 13/05/2024 | Duarte Jr. | Inteiro teor |