| EMC-A 1 CPOVOS => PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) |
Emenda Adotada pela Comissão |
09/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CPOVOS => PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) |
Emenda Adotada pela Comissão |
09/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
Inteiro teor
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| EMR 1 CPOVOS => PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) |
Emenda de Relator |
01/09/2023 |
Dilvanda Faro |
Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
Inteiro teor
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| EMR 2 CPOVOS => PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) |
Emenda de Relator |
08/05/2024 |
Dilvanda Faro |
Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
Inteiro teor
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| EMR 3 CPOVOS => PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) |
Emenda de Relator |
08/05/2024 |
Dilvanda Faro |
Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
Inteiro teor
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