| EMC-A 1 CCULT => PL 966/2022 |
Emenda Adotada pela Comissão |
30/06/2022 |
Comissão de Cultura |
Emenda adotada pela CCULT.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCULT => PL 966/2022 |
Emenda Adotada pela Comissão |
30/06/2022 |
Comissão de Cultura |
Emenda adotada pela CCULT.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCULT => PL 966/2022 |
Emenda de Relator |
24/05/2022 |
Professora Rosa Neide |
Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 13 (treze) anos.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCULT => PL 966/2022 |
Emenda de Relator |
24/05/2022 |
Professora Rosa Neide |
Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 13 (treze) anos.
Inteiro teor
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