Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 3/2022 | Emenda/Substitutivo do Senado | 27/04/2022 | Senado Federal | Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2022 (Medida Provisória nº 1.075, de 2021), que “Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni)”. Inteiro teor |