Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 810/2022 | Emenda Adotada pela Comissão | 04/08/2022 | Comissão de Educação | "Altera dispositivos da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que “dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.”. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 810/2022 | Emenda de Relator | 09/06/2022 | Paulo Azi | Altera dispositivos da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que “dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública”. Inteiro teor |