| EMP 1 => PL 4438/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/05/2022 |
Roberto de Lucena |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 4438/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/05/2022 |
Roberto de Lucena |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 4438/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/05/2022 |
Bira do Pindaré |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. .
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 4438/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
18/05/2022 |
Ossesio Silva |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la.
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 4438/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
24/05/2022 |
Edna Henrique |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer o crime de Violência Patrimonial Contra o Idoso.
Inteiro teor
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