Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2023 CFT => PL 507/2022 | Emenda na Comissão | 16/05/2023 | Pedro Westphalen | Institui o Programa de Modernização do Transporte Coletivo Rodoviário - PRO-ÔNIBUS. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1 CVT => PL 507/2022 | Emenda na Comissão | 10/08/2022 | Herculano Passos | Institui o Programa de Modernização do Transporte Coletivo Rodoviário – PRO-ÔNIBUS. Inteiro teor |
| EMC-A 1 CVT => PL 507/2022 | Emenda Adotada pela Comissão | 14/12/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Institui o Programa de Modernização do Transporte Coletivo Rodoviário - PRO-ÔNIBUS. Inteiro teor |