| EMP 1 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
18/04/2022 |
Eduardo Bismarck |
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
26/04/2022 |
Luiz Lima |
O art. 3º do Projeto de Lei nº 409, de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
XII – valorizar os Profissionais de Educação Física e a prática esportiva no ambiente formal e não formal, em todos os seus níveis, garantindo orientação, estruturas e equipamentos adequados para tanto. (NR)”
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
26/04/2022 |
Luiz Lima |
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
26/04/2022 |
Luiz Lima |
Aprova o Plano Nacional do Esporte.
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
26/04/2022 |
Luiz Lima |
Aprova o Plano Nacional do Esporte.
Inteiro teor
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| EMP 6 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
26/04/2022 |
Luiz Lima |
Aprova o Plano Nacional do Esporte.
Inteiro teor
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| EMP 7 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
24/05/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda ao PL 409/2022
Inteiro teor
|
| EMP 8 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
24/05/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda ao PL 409/2022
Inteiro teor
|
| EMP 9 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
01/06/2022 |
Bira do Pindaré |
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
Inteiro teor
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| EMP 10 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
01/06/2022 |
Bira do Pindaré |
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
Inteiro teor
|
| EMP 11 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
01/06/2022 |
Bira do Pindaré |
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
Inteiro teor
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| EMP 12 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
01/06/2022 |
Bira do Pindaré |
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
Inteiro teor
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| EMP 13 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/06/2022 |
Renildo Calheiros |
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
Inteiro teor
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| EMP 14 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/06/2022 |
Renildo Calheiros |
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
Inteiro teor
|
| EMP 15 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/06/2022 |
Renildo Calheiros |
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
Inteiro teor
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| EMP 16 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/06/2022 |
Renildo Calheiros |
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
Inteiro teor
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| EMP 17 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/06/2022 |
Renildo Calheiros |
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
Inteiro teor
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| EMP 18 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/06/2022 |
Renildo Calheiros |
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
Inteiro teor
|
| EMP 19 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/06/2022 |
Felício Laterça |
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
Inteiro teor
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| EMP 20 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/06/2022 |
André Figueiredo |
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
Inteiro teor
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| EMP 21 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/06/2022 |
André Figueiredo |
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
Inteiro teor
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| EMP 22 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/06/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda ao PL 409/2022.
Inteiro teor
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| EMP 23 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/06/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda ao PL 409/2022.
Inteiro teor
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| EMP 24 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/06/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda ao PL 409/2022.
Inteiro teor
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| EMP 25 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/06/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda ao PL 409/2022.
Inteiro teor
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| EMP 26 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/06/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda ao PL 409/2022.
Inteiro teor
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| EMP 27 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/06/2022 |
Aécio Neves |
O caput do art. 4º do Projeto de Lei nº 409, de 2022, seus incisos e parágrafos, passam a vigorar com a seguinte alteração:
Inteiro teor
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| EMP 28 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/06/2022 |
Aécio Neves |
Insere a Meta abaixo dentre aquelas previstas na Diretriz 1, no Anexo ao Projeto de Lei nº 409 de 2022:
Inteiro teor
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| EMP 29 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/06/2022 |
Renildo Calheiros |
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
Inteiro teor
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| EMP 30 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/06/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda ao PL 409/2022.
Inteiro teor
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| EMP 31 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/06/2022 |
Reginaldo Lopes |
Aprova o Plano Nacional do Desporto.
Inteiro teor
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| EMP 32 => PL 409/2022 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/06/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda ao PL 409/2022.
Inteiro teor
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