Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CIDOSO => PL 4392/2021 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CIDOSO => PL 4392/2021 Emenda de Relator 01/12/2023 Zé Haroldo Cathedral Inteiro teor