Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CVT => PL 198/2022 | Emenda Adotada pela Comissão | 27/03/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 198/2022 Inteiro teor |
| EMR 1 CVT => PL 198/2022 | Emenda de Relator | 17/06/2024 | Helena Lima | Inteiro teor |
| EMR 2 CVT => PL 198/2022 | Emenda de Relator | 21/11/2024 | Helena Lima | Dispõe sobre a possibilidade de utilização de caminhonetes, camionetas, jipes, utilitários e demais veículos com tração nas quatro rodas (4x4) para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, com a finalidade de turismo ou sob regime de fretamento, em situações excepcionais. Inteiro teor |
| EMR 3 CVT => PL 198/2022 | Emenda de Relator | 26/03/2025 | Helena Lima | Inteiro teor |