| EMC-A 1 CME => PL 4486/2021 |
Emenda Adotada pela Comissão |
26/10/2022 |
Comissão de Minas e Energia |
Cria o Programa Água Boa, medida de combate à seca, destinado à implantação de soluções urbanas e rurais individuais, locais, comunitárias, de agricultura familiar e comunidades quilombolas remanescentes, de captação de águas do subsolo e do lençol freático e sua dessalinização para consumo humano e animal.
Inteiro teor
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| EMR 1 CME => PL 4486/2021 |
Emenda de Relator |
21/06/2022 |
Benes Leocádio |
Cria o Programa Água Boa, medida de combate à seca, destinado à implantação de soluções urbanas e rurais individuais, locais, comunitárias, de agricultura familiar e comunidades quilombolas remanescentes, de captação de águas do subsolo e do lençol freático e sua dessalinização para consumo humano e animal.
Inteiro teor
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