| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 2118/2021 |
Subemenda de Relator |
21/11/2023 |
Diego Garcia |
Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 2118/2021 |
Subemenda de Relator |
20/12/2023 |
Diego Garcia |
Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação.
Inteiro teor
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| SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 2118/2021 |
Subemenda de Relator |
20/05/2025 |
Diego Garcia |
Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação.
Inteiro teor
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