Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CCTCI => PL 2731/2020 | Subemenda Adotada pela Comissão | 28/11/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CCTCI ao Projeto de Lei nº 2.731/2020. Inteiro teor |
| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CCTI => PL 2731/2020 | Subemenda de Relator | 15/05/2024 | Rubens Pereira Júnior | Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Inteiro teor |