| EMC-A 1 CCULT => PL 4355/2021 |
Emenda Adotada pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Cultura |
Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCULT => PL 4355/2021 |
Emenda Adotada pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Cultura |
Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCULT => PL 4355/2021 |
Emenda de Relator |
20/05/2026 |
Carol Dartora |
Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCULT => PL 4355/2021 |
Emenda de Relator |
20/05/2026 |
Carol Dartora |
Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.
Inteiro teor
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