Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CTASP => PL 4326/2021 Emenda na Comissão 31/05/2022 Túlio Gadêlha EMENDA MODIFICATIVA-Modifica-se o artigo 15 do Projeto de Lei nº 4326/2021 de 2021 Inteiro teor
EMC 2 CTASP => PL 4326/2021 Emenda na Comissão 31/05/2022 Túlio Gadêlha EMENDA ADITIVA - Inclua-se no Projeto de Lei nº 4326/2021 de 2021, onde couber Inteiro teor
EMC 3 CTASP => PL 4326/2021 Emenda na Comissão 31/05/2022 Túlio Gadêlha EMENDA ADITIVA - Inclua-se no Projeto de Lei nº 4326/2021 de 2021, onde couber Inteiro teor
EMC 4 CTASP => PL 4326/2021 Emenda na Comissão 01/06/2022 Bira do Pindaré Modifica-se o artigo 15 do Projeto de Lei nº 4326/2021 de 2021 para a seguinte redação. Inteiro teor
EMC 5 CTASP => PL 4326/2021 Emenda na Comissão 01/06/2022 Bira do Pindaré Inclua-se no Projeto de Lei nº 4326/2021 de 2021, onde couber, os artigos a seguir transcritos Inteiro teor
EMC 6 CTASP => PL 4326/2021 Emenda na Comissão 01/06/2022 Bira do Pindaré Inclua-se no Projeto de Lei nº 4326/2021 de 2021, onde couber, o artigo a seguir transcrito: Inteiro teor
EMC 1/2023 CTRAB => PL 4326/2021 Emenda na Comissão 05/10/2023 Leonardo Monteiro Dispõe sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas e dá outras providências. Inteiro teor