Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => PL 4309/2021 | Subemenda Adotada pela Comissão | 26/04/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => PL 4309/2021 | Subemenda de Relator | 16/04/2024 | Paulo Guedes | Inteiro teor |
| SBR 2 CFT => PL 4309/2021 | Subemenda de Relator | 18/04/2024 | Paulo Guedes | Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências. Inteiro teor |