Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 4272/2021 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 25/03/2025 | Erika Kokay | Emenda ao PL 4272/2021 - Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde Inteiro teor |
| SSP 1 => PL 4272/2021 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 25/03/2025 | Enfermeira Rejane | Inteiro teor |