Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 4177/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 30/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4177/2021 Inteiro teor |
| EMC-A 2 CCJC => PL 4177/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 30/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4177/2021 Inteiro teor |
| EMC-A 3 CCJC => PL 4177/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 30/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4177/2021 Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 4177/2021 | Emenda de Relator | 14/11/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 4177/2021 | Emenda de Relator | 14/11/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor |
| EMR 3 CCJC => PL 4177/2021 | Emenda de Relator | 18/03/2026 | Diego Garcia | Inteiro teor |
| EMR 4 CCJC => PL 4177/2021 | Emenda de Relator | 18/03/2026 | Diego Garcia | Inteiro teor |
| EMR 5 CCJC => PL 4177/2021 | Emenda de Relator | 18/03/2026 | Diego Garcia | Inteiro teor |
| EMR 6 CCJC => PL 4177/2021 | Emenda de Relator | 22/04/2026 | Diego Garcia | Inteiro teor |
| EMR 7 CCJC => PL 4177/2021 | Emenda de Relator | 22/04/2026 | Diego Garcia | Inteiro teor |
| EMR 8 CCJC => PL 4177/2021 | Emenda de Relator | 22/04/2026 | Diego Garcia | Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSSF => PL 4177/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme. Inteiro teor |
| EMC-A 2 CSSF => PL 4177/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme. Inteiro teor |
| EMC-A 3 CSSF => PL 4177/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme. Inteiro teor |
| EMR 1 CSSF => PL 4177/2021 | Emenda de Relator | 05/07/2022 | Diego Garcia | Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme. Inteiro teor |
| EMR 2 CSSF => PL 4177/2021 | Emenda de Relator | 05/07/2022 | Diego Garcia | Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme. Inteiro teor |
| EMR 3 CSSF => PL 4177/2021 | Emenda de Relator | 05/07/2022 | Diego Garcia | Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme. Inteiro teor |