| SBE-A 1 CE => SBT-A 1 CCULT => PL 6959/2013 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Educação |
Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 6959/2013
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CE => SBT-A 1 CCULT => PL 6959/2013 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Educação |
Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 6959/2013
Inteiro teor
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| SBR 1 CE => SBT-A 1 CCULT => PL 6959/2013 |
Subemenda de Relator |
22/12/2022 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o conceito de biblioteca pública e o acesso a seu acervo e a seus equipamentos.
Inteiro teor
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| SBR 2 CE => SBT-A 1 CCULT => PL 6959/2013 |
Subemenda de Relator |
22/12/2022 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o conceito de biblioteca pública e o acesso a seu acervo e a seus equipamentos.
Inteiro teor
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| SBR 3 CE => SBT-A 1 CCULT => PL 6959/2013 |
Subemenda de Relator |
02/09/2025 |
Diego Garcia |
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o conceito de biblioteca pública e o acesso a seu acervo e a seus equipamentos.
Inteiro teor
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| SBR 4 CE => SBT-A 1 CCULT => PL 6959/2013 |
Subemenda de Relator |
02/09/2025 |
Diego Garcia |
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o conceito de biblioteca pública e o acesso a seu acervo e a seus equipamentos.
Inteiro teor
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