Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CMADS => PL 4129/2021 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. Inteiro teor
EMC-A 2 CMADS => PL 4129/2021 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. Inteiro teor
EMC-A 3 CMADS => PL 4129/2021 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. Inteiro teor
EMR 1 CMADS => PL 4129/2021 Emenda de Relator 25/11/2022 Rodrigo Agostinho Inteiro teor
EMR 2 CMADS => PL 4129/2021 Emenda de Relator 25/11/2022 Rodrigo Agostinho Inteiro teor
EMR 3 CMADS => PL 4129/2021 Emenda de Relator 25/11/2022 Rodrigo Agostinho Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 4129/2021 Emenda/Substitutivo do Senado 23/05/2024 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, que “Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima”. Substitua–se o Projeto pelo seguinte: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a` mudança do clima, altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Inteiro teor