Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CAPADR => PL 4074/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 13/06/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais. Inteiro teor |
| EMR 2 CAPADR => PL 4074/2021 | Emenda de Relator | 09/06/2022 | Christino Aureo | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CDU => PL 4074/2021 | Emenda de Relator | 21/08/2023 | Denise Pessôa | Inteiro teor |
| EMR 2 CDU => PL 4074/2021 | Emenda de Relator | 05/05/2025 | Icaro de Valmir | Dispõe sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais. Inteiro teor |
| EMR 3 CDU => PL 4074/2021 | Emenda de Relator | 28/05/2025 | Icaro de Valmir | Inteiro teor |