Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 4059/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/02/2022 Marcelo Moraes Altera o caput do art. 1º da Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para ajustar sua redação e afirmar seu alcance a todos os entes federados. Inteiro teor
EMP 2 => PL 4059/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/02/2022 Reginaldo Lopes Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. Inteiro teor
EMP 3 => PL 4059/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/02/2022 Reginaldo Lopes Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010, para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. Inteiro teor
EMP 4 => PL 4059/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/02/2022 Reginaldo Lopes Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. Inteiro teor
EMP 5 => PL 4059/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/03/2022 Bira do Pindaré Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa – relação com a imprensa e relações públicas. Inteiro teor
EMP 6 => PL 4059/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/03/2022 Bira do Pindaré Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa – relação com a imprensa e relações públicas. Inteiro teor
ERD 1 => PL 4059/2021 Emenda de Redação em Plenário 16/03/2022 Reginaldo Lopes Dá nova redação ao artigo 4º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 4.059/2021. Inteiro teor
SSP 1 => PL 4059/2021 Subemenda Substitutiva de Plenário 16/03/2022 Celina Leão Inteiro teor