Comissão de Cultura (CCULT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CCULT => PL 3905/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 10/11/2022 | Comissão de Cultura | EMENDA APROVADA PELA CCULT. Inteiro teor |
ESB 1 CCULT => PL 3905/2021 | Emenda ao Substitutivo | 03/11/2022 | Professora Rosa Neide | Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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ESB 1/2022 CTASP => PL 3905/2021 | Emenda ao Substitutivo | 28/06/2022 | Dra. Soraya Manato | Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Inteiro teor |