Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CDEICS => PL 3880/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 07/07/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (PNAMPE) que dispõe sobre incentivos à pequena mineração. Inteiro teor |
| EMR 1 CDEICS => PL 3880/2021 | Emenda de Relator | 01/07/2022 | Sidney Leite | Cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (PNAMPE) que dispõe sobre incentivos à pequena mineração. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CME => PL 3880/2021 | Emenda de Relator | 29/09/2023 | Evair Vieira de Melo | Cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (PNAMPE) que dispõe sobre incentivos à pequena mineração. Inteiro teor |