Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 3759/2021 | Emenda de Relator | 27/03/2024 | Julia Zanatta | Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares. Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 3759/2021 | Emenda de Relator | 27/03/2024 | Julia Zanatta | Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CFT => PL 3759/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 06/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares. Inteiro teor |
| EMR 1 CFT => PL 3759/2021 | Emenda de Relator | 17/08/2022 | Luiz Lima | Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares. Inteiro teor |