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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CPD => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) Subemenda Substitutiva de Plenário 17/05/2023 Josenildo Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/05/2023 Silvye Alves Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor
EMP 2 => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/05/2023 Silvye Alves Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor
EMP 3 => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/05/2023 Silvye Alves Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor
EMP 4 => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/05/2023 Maria Rosas Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS) Inteiro teor
EMP 5 => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/05/2023 André Figueiredo Torna Obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS) Inteiro teor
EMP 6 => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/05/2023 Maria Rosas tera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor