Comissão de Turismo (CTUR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CTUR => PL 3519/2021 Emenda Adotada pela Comissão 09/07/2025 Comissão de Turismo Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3519/2021 Inteiro teor
EMR 1 CTUR => PL 3519/2021 Emenda de Relator 03/07/2025 Ana Paula Leão Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar as fontes de financiamento do setor turístico. Inteiro teor