Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2024 CASP => PL 3228/2021 Emenda na Comissão 10/05/2024 Hugo Leal Emenda ao projeto de Lei nº 3228/2021, que altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional - ICN. Inteiro teor
EMC 2/2024 CASP => PL 3228/2021 Emenda na Comissão 13/05/2024 Flávia Morais Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional - ICN. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CTASP => PL 3228/2021 Emenda na Comissão 09/11/2021 Lucas Vergilio Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 3228/2021 que altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional – ICN. Inteiro teor
EMC 2 CTASP => PL 3228/2021 Emenda na Comissão 09/11/2021 Lucas Vergilio Emenda supressiva ao projeto de Lei nº 3228/2021 que altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional – ICN. Inteiro teor
EMC 3 CTASP => PL 3228/2021 Emenda na Comissão 09/11/2021 Lucas Vergilio Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 3.228/2021 que altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional – ICN. Inteiro teor
EMC 4 CTASP => PL 3228/2021 Emenda na Comissão 09/11/2021 Lucas Vergilio Emenda supressiva ao projeto de Lei nº 3.228/2021 que altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional – ICN. Inteiro teor
EMC 5 CTASP => PL 3228/2021 Emenda na Comissão 09/11/2021 Lucas Vergilio Emenda supressiva ao projeto de Lei nº 3.228/2021 que altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional – ICN. Inteiro teor
EMC 6 CTASP => PL 3228/2021 Emenda na Comissão 09/11/2021 Lucas Vergilio Emenda supressiva ao projeto de Lei nº 3.228/2021 que altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional – ICN. Inteiro teor
EMC 7 CTASP => PL 3228/2021 Emenda na Comissão 09/11/2021 Lucas Vergilio Emenda aditiva ao projeto de Lei nº 3.228/2021 que altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional – ICN. Inteiro teor
EMC 8 CTASP => PL 3228/2021 Emenda na Comissão 09/11/2021 Lucas Vergilio Emenda supressiva ao projeto de Lei nº 3.228/2021 que altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional – ICN. Inteiro teor
EMC 9 CTASP => PL 3228/2021 Emenda na Comissão 09/11/2021 Lucas Vergilio Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 3.228/2021 que altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional – ICN. Inteiro teor
EMC 10 CTASP => PL 3228/2021 Emenda na Comissão 09/11/2021 Sanderson Emenda aditiva ao projeto de Lei nº 3228/2021 que altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional – ICN. Inteiro teor
EMC 11 CTASP => PL 3228/2021 Emenda na Comissão 09/11/2021 Sanderson Emenda aditiva ao projeto de Lei nº 3228/2021 que altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional – ICN. Inteiro teor