Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CCJC => PL 2835/2019 Emenda na Comissão 08/06/2022 Coronel Tadeu Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC). Inteiro teor
EMC 2 CCJC => PL 2835/2019 Emenda na Comissão 08/06/2022 Paulo Teixeira Suprima-se o Art. 4º do Projeto de Lei n.º 2.835, de 2019, inserido pela emenda n.º 1 da CFT. Inteiro teor
EMC 3 CCJC => PL 2835/2019 Emenda na Comissão 08/06/2022 Ricardo Silva Altera a Lei N° 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil. Inteiro teor
EMC 4 CCJC => PL 2835/2019 Emenda na Comissão 09/06/2022 José Guimarães Suprima-se o Art. 4º do Projeto de Lei n.º 2.835, de 2019, inserido pela emenda n.º 1 da CFT. Inteiro teor
EMC 5 CCJC => PL 2835/2019 Emenda na Comissão 13/06/2022 Luizão Goulart Suprima-se o Art. 4º do Projeto de Lei n.º 2.835, de 2019, inserido pela emenda n.º 1 da CFT. Inteiro teor
EMC 6 CCJC => PL 2835/2019 Emenda na Comissão 13/06/2022 João Campos Suprima-se o Art. 4º do Projeto de Lei n.º 2.835, de 2019, inserido pela emenda n.º 1 da CFT. Inteiro teor
EMC 7 CCJC => PL 2835/2019 Emenda na Comissão 13/06/2022 Tadeu Alencar Suprima-se o Art. 4º do Projeto de Lei n.º 2.835, de 2019, inserido pela emenda n.º 1 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
EMC 8 CCJC => PL 2835/2019 Emenda na Comissão 13/06/2022 Valtenir Pereira Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC). Inteiro teor
EMC 9 CCJC => PL 2835/2019 Emenda na Comissão 13/06/2022 Valtenir Pereira Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC). Inteiro teor
SBE 1 CCJC => PL 2835/2019 Subemenda 08/06/2022 Fábio Trad Emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei n 2.835, de 2019 (EMC-A 1 CFT) Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 2835/2019 Emenda Adotada pela Comissão 25/05/2022 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 2835/2019 Emenda de Relator 06/05/2022 Felipe Rigoni Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC). Inteiro teor