| EMC-A 1 CESPO => PLP 139/2021 |
Emenda Adotada pela Comissão |
08/12/2022 |
Comissão do Esporte |
EMENDA Nº 01
Substitua-se a expressão “atletas profissionais e semiprofissionais de alto rendimento”, constante da ementa, do art. 1º e do §1º do art. 2º do projeto pela expressão “atletas de rendimento, nos termos do art. 3º, §1º, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998”.
Inteiro teor
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| EMR 1 CESPO => PLP 139/2021 |
Emenda de Relator |
05/12/2022 |
Julio Cesar Ribeiro |
EMENDA Nº 01
Substitua-se a expressão "atletas profissionais e semiprofissionais de alto rendimento", constante da ementa, do art. 1º e do §1º do art. 2º do projeto pela expressão "atletas de rendimento, nos termos do art. 3º, §1º, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998".
Inteiro teor
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