Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => SBT-A 1 CSSF => PL 244/2019 | Subemenda Adotada pela Comissão | 22/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Institui Programa Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (PNCCAP). Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => PL 244/2019 | Subemenda de Relator | 28/04/2026 | Merlong Solano | Cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP) e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBR 2 CFT => PL 244/2019 | Subemenda de Relator | 19/05/2026 | Merlong Solano | Cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP) e dá outras providências. Inteiro teor |