Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CE => PL 826/2019 | Subemenda Adotada pela Comissão | 15/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 826/2019. Inteiro teor |
| SBR 1 CCJC => PL 826/2019 | Subemenda de Relator | 13/12/2022 | Weliton Prado | Parecer do relator Dep. Weliton Prado pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 826, de 2019, com duas emendas; do apensado, Projeto de Lei nº 2.454, de 2019; e do Substitutivo da Comissão de Educação, com uma subemenda. Inteiro teor |
| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CE => PL 826/2019 | Subemenda de Relator | 23/05/2023 | Ricardo Ayres | Dispõe sobre o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Inteiro teor |