Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 2924/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 03/07/2024 | Comissão de Cultura | Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 2924/2021 | Emenda de Relator | 12/06/2024 | Jandira Feghali | Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Inteiro teor |