| EMC-A 1 CFT => PL 2812/2021 |
Emenda Adotada pela Comissão |
20/08/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CFT => PL 2812/2021 |
Emenda Adotada pela Comissão |
20/08/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica.
Inteiro teor
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| EMR 1 CFT => PL 2812/2021 |
Emenda de Relator |
09/07/2024 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
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| EMR 2 CFT => PL 2812/2021 |
Emenda de Relator |
09/07/2024 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
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