Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CCULT => PL 597/2021 | Subemenda Adotada pela Comissão | 15/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 597/2021. Inteiro teor |
| SBR 1 CCJC => PL 597/2021 | Subemenda de Relator | 23/05/2023 | Jadyel Alencar | Inteiro teor |