Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ERD 1 => PL 2563/2021 | Emenda de Redação em Plenário | 16/03/2023 | Ana Paula Leão | Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal. Inteiro teor |
| ERD 2 => PL 2563/2021 | Emenda de Redação em Plenário | 16/03/2023 | Ana Paula Leão | Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal. Inteiro teor |