Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 2410/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 10/05/2023 | Comissão de Educação | Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 2410/2021 | Emenda de Relator | 30/03/2023 | Lídice da Mata | Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS. Inteiro teor |