Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CE => SBT-A 1 CDHM => PL 9943/2018 | Subemenda Adotada pela Comissão | 15/10/2025 | Comissão de Educação | Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 9943/2018 Inteiro teor |
| SBR 1 CE => SBT-A 1 CDHM => PL 9943/2018 | Subemenda de Relator | 05/06/2023 | Ivan Valente | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para facultar a organização da educação escolar indígena por meio de territórios étnico-educacionais. Inteiro teor |