Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CFT => PL 2380/2021 Subemenda Substitutiva de Plenário 01/12/2021 Otavio Leite Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 2380/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 24/11/2021 Kim Kataguiri Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inteiro teor
EMP 2 => PL 2380/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/11/2021 Bohn Gass Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inteiro teor
EMP 3 => PL 2380/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/11/2021 Bohn Gass Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inteiro teor
EMP 4 => PL 2380/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/11/2021 Bohn Gass Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inteiro teor
EMP 5 => PL 2380/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/11/2021 Bohn Gass Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) Inteiro teor
EMP 6 => PL 2380/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/11/2021 Bohn Gass Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inteiro teor
EMP 7 => PL 2380/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/11/2021 Bohn Gass Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inteiro teor
EMP 8 => PL 2380/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/11/2021 Bohn Gass Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inteiro teor
EMS 2380/2021 Emenda/Substitutivo do Senado 08/06/2022 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971". Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur); altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei do Turismo), a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971. Inteiro teor