Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 2336/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2021 Fernando Monteiro Acrescente-se ao art. 42-A da Lei nº 9.615, de 1998, na forma que lhe é dada pelo art. 1º do projeto de Lei nº 2.336/2021, o seguinte § 7º. Inteiro teor
EMP 2 => PL 2336/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2021 Alex Manente Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. Inteiro teor
EMP 3 => PL 2336/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2021 Felipe Carreras Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. Inteiro teor
EMP 4 => PL 2336/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2021 Roberto Alves Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. Inteiro teor
EMP 5 => PL 2336/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2021 Gleisi Hoffmann Altera as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo esportivo no âmbito da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Inteiro teor
EMP 6 => PL 2336/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2021 Bohn Gass Altera o Substitutivo ao PL 2336/2021. Inteiro teor
EMP 7 => PL 2336/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2021 Airton Faleiro Altera as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo esportivo no âmbito da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Inteiro teor
EMP 8 => PL 2336/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2021 Renildo Calheiros Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. Inteiro teor