| EMC-A 1 CPD => PL 2253/2021 |
Emenda Adotada pela Comissão |
04/10/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o atendimento às pessoas com deficiência visual, com medidas de fomento à destinação de máquinas e impressoras braile para atender associações, organizações não governamentais e demais entidades que trabalhem com pessoas com essa deficiência, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 1 CPD => PL 2253/2021 |
Emenda de Relator |
22/09/2021 |
Marcelo Aro |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o atendimento às pessoas com deficiência visual, com medidas de fomento à destinação de máquinas e impressoras braile para atender associações, organizações não governamentais e demais entidades que trabalhem com pessoas com essa deficiência, e dá outras providências
Inteiro teor
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