| EMP 1 => PL 2058/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
29/09/2021 |
Bohn Gass |
Altera o Substitutivo ao PL 2.058/2021.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 2058/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/10/2021 |
Lídice da Mata |
Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.
Inteiro teor
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| EMS 2058/2021 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
16/12/2021 |
Senado Federal |
Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.
Inteiro teor
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| ERD 1 => PL 2058/2021 |
Emenda de Redação em Plenário |
17/08/2021 |
Paula Belmonte |
Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.
Inteiro teor
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