Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 4909/2020 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 30/06/2021 | Rosana Valle | Altera a lei 9.394 de 1996. Inteiro teor |
| EMP 2 => PL 4909/2020 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 07/07/2021 | Talíria Petrone | Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue. Inteiro teor |