Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CME => PL 1873/2021 Emenda na Comissão 09/09/2021 Paulo Azi Modifica o Art. 5º do PL 1873 de 2021 Inteiro teor
EMC 2 CME => PL 1873/2021 Emenda na Comissão 09/09/2021 Paulo Azi Suprima-se os incisos I, II, III e IV do Art. 4º do PL 1873 de 2021 Inteiro teor
EMC 3 CME => PL 1873/2021 Emenda na Comissão 09/09/2021 Paulo Azi Modifica o Art. 1º do PL 1873 de 2021 Inteiro teor
EMC 4 CME => PL 1873/2021 Emenda na Comissão 09/09/2021 Arnaldo Jardim Estabelece o Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis com o objetivo de incentivar a pesquisa e fomentar a produção e consumo dos biocombustíveis avançados. Inteiro teor
EMC 5 CME => PL 1873/2021 Emenda na Comissão 09/09/2021 Roberto de Lucena Estabelece o Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis com o objetivo de incentivar a pesquisa e fomentar a produção e consumo dos biocombustíveis avançados. Inteiro teor
EMC 6 CME => PL 1873/2021 Emenda na Comissão 09/09/2021 Roberto de Lucena Estabelece o Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis com o objetivo de incentivar a pesquisa e fomentar a produção e consumo dos biocombustíveis avançados. Inteiro teor
EMC 7 CME => PL 1873/2021 Emenda na Comissão 09/09/2021 Roberto de Lucena Estabelece o Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis com o objetivo de incentivar a pesquisa e fomentar a produção e consumo dos biocombustíveis avançados. Inteiro teor
EMC 8 CME => PL 1873/2021 Emenda na Comissão 09/09/2021 Roberto de Lucena Estabelece o Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis com o objetivo de incentivar a pesquisa e fomentar a produção e consumo dos biocombustíveis avançados. Inteiro teor
EMC 9 CME => PL 1873/2021 Emenda na Comissão 09/09/2021 Roberto de Lucena Estabelece o Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis com o objetivo de incentivar a pesquisa e fomentar a produção e consumo dos biocombustíveis avançados. Inteiro teor
EMC 10 CME => PL 1873/2021 Emenda na Comissão 09/09/2021 Roberto de Lucena Estabelece o Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis com o objetivo de incentivar a pesquisa e fomentar a produção e consumo dos biocombustíveis avançados. Inteiro teor
EMC 11 CME => PL 1873/2021 Emenda na Comissão 09/09/2021 Roberto de Lucena Estabelece o Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis com o objetivo de incentivar a pesquisa e fomentar a produção e consumo dos biocombustíveis avançados. Inteiro teor
EMC 12 CME => PL 1873/2021 Emenda na Comissão 09/09/2021 Roberto de Lucena Estabelece o Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis com o objetivo de incentivar a pesquisa e fomentar a produção e consumo dos biocombustíveis avançados. Inteiro teor