Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => PL 1868/2021 | Subemenda Adotada pela Comissão | 22/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Institui o Fundo Nacional do Patrimônio Cultural - FNPC e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => PL 1868/2021 | Subemenda de Relator | 23/10/2024 | Marcelo Queiroz | Inteiro teor |