| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CCULT => PL 5466/2019 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
16/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 3 adotada pela CCJC ao SBT-A/CCULT ao PL 5.466/2019.
Inteiro teor
|
| SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CCULT => PL 5466/2019 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
16/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 2 adotada pela CCJC ao SBT-A/CCULT.
Inteiro teor
|
| SBE-A 3 CCJC => SBT-A 1 CCULT => PL 5466/2019 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
16/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 1 adotada pela CCJC ao SBT-A/CCULT.
Inteiro teor
|
