Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 1587/2021 Emenda Adotada pela Comissão 20/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 1587/2021 Emenda de Relator 09/07/2024 Marcelo Queiroz Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CMADS => PL 1587/2021 Emenda Adotada pela Comissão 23/08/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Emenda n° 1 Adotada na Comissão - PL 1587/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. Inteiro teor
EMC-A 2 CMADS => PL 1587/2021 Emenda Adotada pela Comissão 23/08/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Emenda n° 2 Adotada na Comissão - PL 1587/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. Inteiro teor
EMR 1 CMADS => PL 1587/2021 Emenda de Relator 05/07/2021 Carla Zambelli Inteiro teor
EMR 2 CMADS => PL 1587/2021 Emenda de Relator 23/08/2021 Carla Zambelli Inteiro teor