Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2025 CCJC => PL 1584/2021 Emenda na Comissão 19/08/2025 Caroline de Toni Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CVT => PL 1584/2021 Emenda na Comissão 11/04/2023 Hugo Leal Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. Inteiro teor
EMC 2 CVT => PL 1584/2021 Emenda na Comissão 11/04/2023 Hugo Leal Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. Inteiro teor
EMC 3 CVT => PL 1584/2021 Emenda na Comissão 11/04/2023 Hugo Leal Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. Inteiro teor
EMC 4 CVT => PL 1584/2021 Emenda na Comissão 11/04/2023 Hugo Leal Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. Inteiro teor
EMC 5 CVT => PL 1584/2021 Emenda na Comissão 11/04/2023 Hugo Leal Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. Inteiro teor
EMC 6 CVT => PL 1584/2021 Emenda na Comissão 11/04/2023 Hugo Leal Dispõe sobre a reciclagem de embarcações. Inteiro teor