Comissão Mista da MPV 1042/2021 (MPV104221 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 15/04/2021 André Figueiredo Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 2/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Carlos Zarattini Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 3/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Carlos Zarattini Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 4/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Carlos Zarattini Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 5/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Carlos Zarattini Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 6/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Carlos Zarattini Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 7/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Carlos Zarattini Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 8/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Carlos Zarattini Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 9/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Paulo Paim Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 10/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Paulo Paim Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 11/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Paulo Paim Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 12/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Paulo Paim Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 13/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Paulo Paim Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 14/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Paulo Paim Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 15/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Paulo Paim Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 16/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 André Figueiredo Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 17/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Eliziane Gama Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 18/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Eliziane Gama Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 19/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Eliziane Gama Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 20/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Eliziane Gama Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 21/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Eliziane Gama Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 22/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 16/04/2021 Eliziane Gama Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 23/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Rogério Carvalho Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 24/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Erika Kokay Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 25/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Erika Kokay Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 26/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Túlio Gadêlha Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 27/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Bohn Gass Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 28/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Bohn Gass Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 29/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Bohn Gass Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 30/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Bohn Gass Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 31/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Ricardo Silva Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 32/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Nelsinho Trad Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 33/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Bacelar Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 34/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 André Figueiredo Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 35/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Carlos Veras Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 36/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Carlos Veras Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 37/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Carlos Veras Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 38/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Carlos Veras Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 39/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Fabiano Contarato Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 40/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Fabiano Contarato Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 41/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Fabiano Contarato Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 42/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Fabiano Contarato Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 43/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Gustavo Fruet Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 44/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Rogério Carvalho Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 45/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Alvaro Dias Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 46/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Alvaro Dias Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 47/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Alvaro Dias Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 48/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Alvaro Dias Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 49/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Alvaro Dias Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 50/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Alvaro Dias Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 51/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Tabata Amaral Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 52/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Tabata Amaral Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 53/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Tiago Mitraud Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 54/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Tiago Mitraud Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 55/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Tiago Mitraud Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 56/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Tiago Mitraud Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 57/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Tiago Mitraud Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 58/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Alessandro Vieira Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 59/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Alessandro Vieira Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 60/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Felipe Rigoni Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 61/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Felipe Rigoni Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor
EMC 62/2021 MPV104221 => MPV 1042/2021 Emenda na Comissão 19/04/2021 Felipe Rigoni Dá nova redação à MPV 1042/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => MPV 1042/2021 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 03/08/2021 Pompeo de Mattos Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias Inteiro teor
EMP 2 => MPV 1042/2021 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 17/08/2021 Bohn Gass Altera o PLV à MPV 1042/2021. Inteiro teor
EMP 3 => MPV 1042/2021 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 17/08/2021 Efraim Filho Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias Inteiro teor
EMP 4 => MPV 1042/2021 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 17/08/2021 Efraim Filho Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias Inteiro teor
EMP 5 => MPV 1042/2021 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 17/08/2021 Efraim Filho implifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias Inteiro teor
EMP 6 => MPV 1042/2021 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 17/08/2021 Efraim Filho Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias Inteiro teor
EMP 7 => MPV 1042/2021 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 17/08/2021 Cezinha de Madureira Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. Inteiro teor