Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CCJC => EMC-A 1 CCULT => PL 1133/2015 | Subemenda Adotada pela Comissão | 24/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Subemenda adotada pela CCJC à EMC-A/CCULT ao Projeto de Lei nº 1.133/2015. Inteiro teor |
| SBR 1 CCJC => EMC-A 1 CCULT => PL 1133/2015 | Subemenda de Relator | 21/12/2021 | Rubens Pereira Júnior | Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira. Inteiro teor |